Contrato particular de união estável

Modelo de Contrato

Cerceamento do Direito de Defesa. Nulidade de Intimação

Recurso de Revista.

Restauração de Autos

Pedido de Restauração de Autos Trabalhista fase de Execução.

Modelo de Interdição de Pródigo

Interdição de Pródigo.

Pretensão indenizatória contra ato de tabelião prescreve em três anos

A decisão é da 3ª turma.

Pedido de Penhora de Quota Social de empresa

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FORMALIZAÇÃO DE TRANSAÇÃO AMIGÁVEL EM SEGUNDA INSTÂNCIA – NCPC

Formalização de Transação Amigável em Segunda Instância

Contestação em ação de reparação de danos

Contestação em Ação de Reparação de Danos por Acidente de Veículos - JEC

Cessão de Compromisso de Compra e Venda

Modelo de Contrato

Incidente de Substituição da Penhora pelo Exequente - artigo 848 - NCPC

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Pessoa jurídica não tem legitimidade para interpor recurso no interesse dos sócios

STJ decidiu que pessoa jurídica não possui legitimidade para propor recurso no interesse dos sócios

Ação de manutenção de posse I

Ação de indenização por danos morais.

Discussão de contrato bancário em outra demanda.

Administradora de cartões é condenada por negligência

Sentença Cível

Extinção de Condomínio. Separação Judicial

Cláusula acordando venda. Recusa em assinar.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

Petição requerendo Penhora do Salário do Executado.

TJ decide que família pode suprimir "da Silva" do sobrenome

Família pode suprimir "da silva" do sobrenome.

Ação Rescisória. Ofensa à Coisa Julgada

Ação Rescisória. Ofensa à Coisa Julgada.

Sócio-diretor não pode pedir para si suposto dano sofrido por sua empresa

Segundo o juiz, como não ficou caracterizado a individualização do diretor-sócio nas supostas injúrias, seria impossível a reparação pelos supostos danos morais

Alienação judicial - Herança. Condomínio. Discordância de um dos Herdeiros. Impossibilidade de divisão cômoda.

Modelo de Petição